A APROJUS e o SIMPE-RS se reuniram, na quinta-feira (16),
com o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, para
retomar as negociações sobre o Plano de Carreira dos servidores do Ministério
Público. Além das entidades representativas, participaram do encontro
integrantes da Administração Superior do MPRS, entre eles os
subprocuradores-gerais, diretores e assessores responsáveis pelas áreas
administrativa, de gestão de pessoas e planejamento.
A reunião foi avaliada pelas entidades como um importante
passo para a reconstrução do diálogo institucional, após cerca de quatro meses
sem avanços nas tratativas. Durante o encontro, as entidades reforçaram a
necessidade de que as demandas dos servidores voltem a ocupar espaço
prioritário na agenda da Administração.
Adicional de Qualificação
Um dos principais temas da reunião foi a criação do
Adicional de Qualificação (AQ).
Ao longo da discussão, houve avanço no entendimento sobre o
modelo que será estudado pela Administração. As entidades defenderam que o
benefício contemple também os servidores aposentados que possuem direito à
paridade e integralidade, posição que passou a ser considerada na continuidade
dos estudos.
Como próximo passo, o Ministério Público realizará um
levantamento da titulação dos servidores para calcular o impacto financeiro da
implantação do AQ. Para isso, será encaminhada uma solicitação para que todos
atualizem seus dados de escolaridade e formação no Portal de Atualização
Cadastral.
A atualização das informações será fundamental para
subsidiar os estudos técnicos que embasarão a proposta.
Plantões
Outro ponto de destaque foi a discussão sobre a
regulamentação de uma gratificação pelos plantões dos servidores.
A expectativa é de que a definição desse novo formato
permita a implantação da gratificação de plantão, pauta histórica da categoria.
As entidades também solicitaram acesso aos estudos em
andamento para contribuir na construção da regulamentação e defenderam que o
novo modelo leve em consideração a realidade das unidades que hoje convivem com
escalas permanentes de sobreaviso.
Segundo a Administração, a modelagem deverá ser concluída
até o final deste ano, permitindo que a discussão sobre a gratificação avance
de forma paralela.
Cargos em extinção
A reunião também manteve aberta a discussão sobre a
valorização dos servidores detentores de cargos em extinção. As entidades
defenderam a ampliação da proposta apresentada pela Administração, com a
criação de uma carreira mais estruturada, composta por 11 padrões de
progressão, em substituição à proposta inicial de quatro padrões.
Outro ponto debatido foi a atualização das nomenclaturas
desses cargos, medida considerada importante para adequar as atribuições
desempenhadas pelos servidores à realidade atual da instituição.
Embora não tenha havido definição sobre essas questões, a
Administração não encerrou o debate, permitindo que as propostas continuem
sendo discutidas nos próximos encontros previstos entre as partes.
Negociação terá continuidade
Ao final da reunião, ficou acordada a continuidade das
negociações após a conclusão do levantamento sobre o Adicional de Qualificação.
A expectativa é que um novo encontro ocorra na segunda
quinzena de agosto, quando os dados já estarão consolidados e será possível
aprofundar as discussões sobre o AQ, os plantões e outros pontos da pauta de
valorização dos servidores.
Para APROJUS e SIMPE-RS, o encontro representa um sinal
positivo de retomada das negociações e reafirma a importância da mobilização e
da atuação conjunta das entidades para construir soluções que promovam o
reconhecimento e a valorização dos servidores do Ministério Público.
