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Quórum insuficiente impede votação da PEC da Data-base na CCJ

Terça-Feira 07/07/2026

Atualização em 10/7: Nova reunião na CCJ acontecerá na próxima terça-feira, 15, na ALRS.


Os servidores compareceram em grande número à reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (7), em que estava prevista a votação do parecer favorável à PEC 304/2026, da Data-base. Entretanto, a falta de quórum impediu a votação do parecer e frustrou servidores que vieram de várias cidades do interior do Estado. 


A APROJUS e a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, e demais representações dos servidores públicos construíram ao longo da semana passada o quórum mínimo para deliberação da proposta, ou seja, sete (7) votos favoráveis. Antes da sessão da CCJ, nesta manhã, representantes da União Gaúcha estiveram reunidos com a deputada Delegada Nadine, que compareceu à reunião, reafirmando o compromisso do voto favorável aos dirigentes. 


Diante da manifestação do presidente da Comissão, deputado Guilherme Pasin (PP)  de que não haverá reunião na próxima terça-feira (14/7), e considerando o recesso parlamentar, os dirigentes das entidades reiniciaram imediatamente a mobilização. O foco agora é garantir a realização de uma reunião extraordinária da CCJ, para pautar e votar o parecer favorável do relator à PEC da Data-base. Para que isso ocorra, o presidente da CCJ, deputado Pasin deve convocar o colegiado e formar o quórum mínimo de sete (7) parlamentares titulares ou suplentes.


“O projeto da Data-base é de fundamental importância para os servidores gaúchos, como instrumento para a negociação das revisões salariais para o futuro. As representações seguem em busca da construção de uma composição entre os deputados para que se alcance a aprovação da PEC na próxima semana”, manifestou a presidente da APROJUS, Carmen Pasquali. 


Registraram presença na reunião os deputados Guilherme Pasin (PP), Luciana Genro (PSOL), Jeferson Fernandes e Miguel Rossetto (PT), delegada Nadine (PSD) e Rodrigo Lorenzoni (PL).


Texto:  Gisele Gonçalves

Fotos: Elisa Dorigon e Gisele Gonçalves





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