O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu Grupo de Trabalho, vinculado à Comissão de Saúde (CES), com a finalidade de acompanhar e analisar a implementação da Resolução CNMP nº 265/2023 que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público. O coordenador de Assuntos Parlamentares da FENAMP, Alberto Ledur, irá representar os servidores da instituição no colegiado.

O Grupo de Trabalho fará a análise da proposta apresentada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), encaminhada pelo conselheiro Rodrigo Badaró, com o intuito de estabelecer uma Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito do Ministério Público.

Além disso, o GT acompanhará o funcionamento do próprio Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público e das Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental em cada unidade ministerial.

O GT terá um prazo de um ano para cumprir suas atividades e será liderado pelo membro auxiliar da Comissão da Saúde, o promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Jairo Bisol. Além dele, Alberto Ledur e o grupo contará com a contribuição da membra colaboradora da Comissão da Saúde, a procuradora do Trabalho Tatiana Donza Cancela de Carvalho; e a membra auxiliar da CALJ, a promotora de Justiça do Estado de Pernambuco Patrícia Ferreira Wanderley de Siqueira.

Com informações da ANSEMP - https://ansemp.org.br/cnmp-representante-dos-servidores-para-grupo-de-trabalho-que-ira-acompanhar-implementacao-da-resolucao-de-saude-mental/