A presidente da APROJUS e vice-presidente da União Gaúcha, Carmen Pasquali representou as entidades no 20º Encontro de Aposentados e Pensionistas, realizado na Câmara dos Deputados. O encontro foi organizado pelo MOSAP-Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas e reuniu centenas de lideranças de entidades representativas de servidores públicos, além de parlamentares e outras autoridades comprometidas com o avanço da pauta previdenciária.

A mobilização tem como principal objetivo ampliar o apoio parlamentar à PEC 6/2024, proposta que prevê o fim, de forma gradual, da contribuição previdenciária incidente sobre aposentadorias e pensões. A matéria busca corrigir uma medida considerada injusta pelas entidades representativas, especialmente por atingir servidores que já contribuíram durante toda a vida funcional.

APROJUS e a União Gaúcha estiveram presentes na reunião preparatória do evento, realizada no primeiro dia da programação, oportunidade em que os dirigentes avaliaram o cenário político na Câmara dos Deputados e acessaram o estudo atualizado do impacto da PEC 6, que leva em consideração a extinção gradual da cobrança previdenciária na União, estados e municípios.

 “A contribuição previdenciária cobrada de aposentados e pensionistas representa um verdadeiro confisco. Em condição diferenciada dos aposentados e pensionista do Regime Geral de Previdência, os servidores públicos que já contribuíram por décadas, durante toda a sua vida laborativa, continuam submetidos a um desconto que compromete sua renda e desconsidera a natureza alimentar dos proventos e pensões. Estamos em Brasília para defender a correção dessa tamanha injustiça e para mostrar que essa luta precisa avançar urgente”, afirmou Carmen Pasquali.

Com o objetivo de conquistar o apoio dos parlamentares do Rio Grande do Sul à PEC 6, a diretoria da União Gaúcha e suas entidades filiadas realizaram agenda políticas em Brasília. 

O presidente da União Gaúcha, Osmar de Aguiar Pacheco(Ajuris), a vice-presidente, Carmen Jucinara da Silveira Pasquali (Aprojus) e a secretária-geral, Kátia Terraciano Moraes (Sinapers), acompanhados do diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros-AMB, Cristiano Vilhalba Flores, que também é ex-presidente da União Gaúcha, foram recebidos  pelo Senador pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão, entregando justificativas e o estudo sobre o impacto da PEC 6.

Até o momento, o movimento contabiliza mais de 330 assinaturas favoráveis ao apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555. Para as entidades, a consolidação desse apoio é fundamental para que o tema tenha tramitação e seja submetido a debate no Plenário da Câmara dos Deputados.

Caminhada até o Palácio do Planalto

Como encaminhamento do encontro nacional, as entidades aprovaram a Carta de Brasília, documento que reúne as principais reivindicações do movimento e deverá ser entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e ao Colégio de Líderes. Os participantes realizaram uma caminhada em direção ao Palácio do Planalto, oportunidade em que uma comitiva do MOSAP foi recebida pela assessoria do gabinete do ministro Guilherme Boulos. Representou a Pública Central do Servidor no encontro o diretor da Pública RS, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, presidente da ASJ.

A carta formaliza o pedido de apensamento imediato da PEC 6/2024 à PEC 555 e apresenta como compromisso das entidades representativas não pressionar pela votação de mérito da matéria até o encerramento do período eleitoral, desde que seja assegurada a anexação das propostas.

A APROJUS e a União Gaúcha bem como todas as entidades continuarão acompanhando a tramitação da PEC 6/2024 e mantendo a articulação com parlamentares, lideranças partidárias e representantes do governo, com a expectativa de que o apensamento abra caminho para a análise da proposta pelo Plenário da Câmara dos Deputados.