O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) publicou provimento que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual e à Discriminação no âmbito da instituição. A APROJUS participa Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental do MPRS por meio de sua diretora jurídica, Cristina Mansueti.

O provimento estabelece definições claras para condutas como assédio moral, caracterizado pela violência psicológica reiterada que expõe a situações constrangedoras. Assédio sexual, além de discriminação e riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho.

Entre os princípios que orientam a política estão o respeito à dignidade da pessoa humana, a valorização da diversidade, a proteção à intimidade e à honra, o sigilo das informações e a promoção de uma cultura institucional baseada no respeito mútuo e na cooperação. O texto também reforça a importância de uma abordagem preventiva, priorizando ações que evitem a ocorrência dessas práticas.

Como diretrizes, o MPRS destaca a necessidade de fortalecer a gestão participativa, ampliar canais de escuta, incentivar o diálogo e promover melhorias contínuas nas condições de trabalho.

Para a APROJUS, a instituição desta política representa um avanço importante na construção de um ambiente institucional mais equilibrado e saudável, com base no respeito e na dignidade de cada um. “Esta é uma iniciativa importante, pois é resultado de um trabalho que envolveu a Administração e as entidades de classe”, manifestou a diretora jurídica, Cristina Mansueti.

A presidente da Associação, Carmen Pasquali comentou que, “há anos a APROJUS vem defendendo associados e combatendo os mecanismos de intimidação, tais como as remoções de ofício, em um contexto em que vivenciamos uma rigidez hierárquica, corporativismo institucional e acúmulo de trabalho; fatores que contribuem para o assédio institucionalizado e o adoecimento físico e mental, tendo inúmeras consequências, até mesmo a perda de vidas.”

Leia o provimento: