A presidente da APROJUS, Carmen Pasquali, representando também a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, CONACATE e a Pública Central do Servidor participou da reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas MOSAP, na manhã desta terça-feira (12), no auditório da entidade, em Brasília.
Carmen fez um relato sobre o encontro da diretoria da União Gaúcha, entidade na qual é vice-presidente, com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), no gabinete do parlamentar em Porto Alegre. Nós sentimos que a maior dificuldade é com o Ministério da Economia. O entrave imposto pelo governo é em função da renúncia de receita. Por isso, a nossa proposta é buscar audiências com representantes e ministros do governo, além de ministros do STF, para a retomada do julgamento da ADIN 6254. Precisamos intensificar o trabalho com o governo, para não termos que percorrer todo o caminho (processo legislativo já cumprido pela PEC 555/2006) novamente. Carmen destacou que Pimenta ofereceu apoio e manifestou interesse em relatar a matéria.
Na sequência, a presidente do SINAPERS e conselheira da União Gaúcha, Katia Terraciano, reforçou a necessidade de manter e intensificar a articulação pela tramitação da proposta. É importante, neste momento, não deixarmos esfriar. Temos que demonstrar para o governo que se a PEC for aprovada na esfera governamental, é possível modulá-la e escalonar o fim da contribuição. Ao contrário, se o STF declarar a inconstitucionalidade, a contribuição previdenciária cessa imediatamente. Se abraçar politicamente, o governo pode movimentar um número grande de votos de aposentados, concluiu Katia.
Em sua manifestação, o presidente do MOSAP, Edison Guilherme Haubert, fez um histórico das últimas audiências com autoridades e parlamentares, e apresentou a agenda conjunta de mobilizações na luta pelo apensamento da PEC 6, convidando a todas as entidades para que participem das atividades. Ficaram claras as dificuldades, mas, mais claro ainda que a luta não está perdida.
Os dirigentes de entidades filiadas ao MOSAP foram unânimes em defender a continuidade das ações pela aprovação da PEC 6 e a permanente mobilização no Congresso Nacional e governo federal, e nos estados, ressaltando que o trabalho realizado já garantiu importantes avanços.
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