Na manhã desta sexta-feira 23, SIMPE-RS e APROJUS se reuniram com a equipe da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos para tratar da proposta de revisão do Plano de Carreira dos servidores e servidoras do MPRS. A reunião foi conduzida pelo subprocurador-geral de Justiça, Heriberto Roos Maciel.

O encontro ocorreu logo após a Assembleia Geral que definiu os encaminhamentos das entidades, com o objetivo de agilizar as negociações diante do calendário institucional e do ano eleitoral, buscando assegurar avanços ainda no primeiro semestre.

Durante a reunião, as entidades reafirmaram a posição aprovada em assembleia de rejeitar a proposta da Administração de criação de uma promoção especial por tempo de serviço ? a chamada ?política das cartinhas? ? por atingir apenas uma parcela reduzida da categoria e não contemplar aposentadas e aposentados.

Como alternativa, SIMPE-RS e APROJUS pediram o direcionamento do impacto projetado para 2027 para a implementação do Adicional de Qualificação (AQ) e da Gratificação de Plantões. No caso do AQ, a contraproposta prevê percentuais que variam de 3% a 12,5%, conforme a titulação, estendendo o direito para aposentados com paridade e integralidade.

Em relação aos plantões, a proposta negociada estabelece gratificação de R$ 730 por plantão de sete dias ? com a opção de conversão em três dias de folga ? alinhado ao praticado no Tribunal de Justiça.

Outro ponto tratado no encontro foi a manutenção de 11 padrões na carreira dos cargos em extinção e a preservação da amplitude de 63% entre o padrão inicial e o final da carreira, além da demanda por atualização de nomenclaturas de cargos.

As entidades também defenderam que a revisão não encerre o debate sobre os demais eixos da proposta de Plano de Carreira. Nesse sentido, foi encaminhado o registro em ata do compromisso de reabertura das discussões das pautas não contempladas, com perspectiva de retomada até agosto de 2026, conforme evolução das condições econômico-financeiras.

O SIMPE-RS e APROJUS avaliaram a reunião como positiva e irão formalizar a proposta discutida na manhã de hoje. A Administração se comprometeu a submeter o conteúdo ao procurador-geral de Justiça para retorno na próxima semana, quando as entidades irão definir, junto à categoria, os próximos passos para deliberação.

Texto: Bruna Andrade/ SIMPE-RS