CARTA ABERTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - MEDIDAS RESTRITIVAS NO MPRS PELO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA.
A APROJUS - Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em defesa da saúde e da vida de seus representados, servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, vem a público apresentar esta carta aberta.
O quadro de contágio pela pandemia da COVID-19 agravou-se ao nível máximo no Rio Grande do Sul e no Brasil, com o colapso da rede de saúde, a partir do esgotamento das vagas em UTIs, o que levou o Governador Eduardo Leite à imposição da bandeira preta em todo o Estado, com a restrição mais severa de lockdown , obtendo, inclusive o apoio do Procurador-Geral de Justiça, que se manifestou pela tomada de medidas mais duras.
O momento é gravíssimo e estamos assistindo estarrecidos aos apelos da comunidade médica, para que as pessoas não saiam de casa, porque os profissionais de saúde já chegaram ao ponto de ter de escolher quem tem mais condições de ser salvo.
No transcorrer da pandemia a APROJUS empreendeu todos os esforços, pleiteando o resguardo do ambiente de trabalho, a saúde e a vida dos servidores do Ministério Público e as pessoas com quem convivem, não se logrando, no entanto, evitar que a contaminação atingisse esses servidores.
Lembramos que, mesmo em trabalho remoto, como foi comprovado durante esta pandemia, os servidores públicos dão resposta satisfatória, na continuidade dos serviços públicos prestados à sociedade.
Ante a extrema gravidade que agora se apresenta, um cenário, aliás, pior do que o que ocorreu em nosso Estado no início da pandemia, em março de 2020, rogamos ao Procurador-Geral de Justiça a tomada de medidas de restrição mais severas, em consonância com as medidas tomadas pelo Governador do Estado, para determinar o fechamento das Unidades do Ministério Público do Rio Grande do Sul e colocação de todos os servidores em trabalho remoto.
A APROJUS pugna, também, pela fiscalização nas Procuradorias, Promotorias e Setores da Instituição, para verificar o efetivo cumprimento de eventual medida restritiva de lockdown a ser imposta pela administração superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A APROJUS destaca que, com exceção dos serviços extremamente necessários, a colaboração de todos os Setores, públicos, privados, assim como da sociedade, no sentido de evitar a circulação e a consequente disseminação do vírus neste momento é fundamental.
A vida é o bem mais importante a ser preservado neste momento.
APROJUS - Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
38 anos na defesa de seus representados.
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