Em reunião com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na tarde dessa terça-feira (27), a Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou às diretorias da APROJUS e do SIMPE a minuta do anteprojeto do Plano de Cargos, Carreiras e Salários- PCCS. O documento elaborado pelo MPRS, após um longo período de negociações com as entidades, propõe o seguinte:

?? criação de 225 cargos de Analista do MP;

?? ampliação da carreira dos Analistas e Técnicos do MP para 18 classes;

?? ampliação da carreira de Assistentes de Procuradoria e de Promotoria para 8 classes;

?? ampliação dos cargos extintos para 4 classes.

A minuta também prevê a readequação, com aglutinação e reenquadramentos de cargos e funções gratificadas. Destacamos como o avanço mais expressivo na negociação em vias de encerrar, a instituição dos adicionais de qualificação com percentuais entre 3% e 12,5% - a partir dos títulos de nível médio até o doutorado. 

A revisão do PCCS constitui uma das principais reivindicações dos servidores do MPRS e integra o conjunto de pautas prioritárias defendidas pela APROJUS para servidores ativos e aposentados. "Por isso, colegas, seguiremos empenhados e comprometidos especialmente com a valorização de carreira, as tabelas remuneratórias e à efetiva inclusão dos aposentados na proposta", salientou Carmen Pasquali.

Reforçamos a conquista alcançada na tratativa anterior que resultou no estabelecimento legal da data-base e a anualidade do concurso de promoções, além da negociação administrativa do percentual mínimo de 50% de servidores promovidos. 

Devido à necessidade de esclarecer pontos da minuta que envolvem aposentados, os cargos extintos e a readequação dos cargos em comissão, as entidades já requereram uma nova reunião com a Administração em caráter de urgência. 

A categoria está sendo chamada para assembleia geral convocada pelo Sindicato, com a participação da APROJUS, a realizar-se em 5 de novembro, quando o texto da proposta será submetido aos servidores para deliberação. A APROJUS convida os associados e as associadas a participarem deste momento decisivo.

Fotos: Bruna Andrade/SIMPE-RS