O Grupo de Trabalho (GT) responsável pela revisão do Plano de Carreira esteve reunido na tarde dessa segunda-feira (03/11). Na ocasião, foram apresentados os cálculos referentes à repercussão financeira da proposta unificada encaminhada pelas entidades de classe. O texto seguirá agora para análise da Assessoria Jurídica do Ministério Público.

O próximo encontro está marcado para segunda-feira (10/11), quando as representações esperam receber a contraproposta da administração. O documento será submetido à deliberação dos servidores em assembleia geral,  dia 14/11,convocada pelo Sindicato, com a participação da APROJUS. 

Sobre a proposta, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos Maciel, destacou as seguintes possibilidades:

- implantação dos adicionais de qualificação;

- estruturação da carreira com 18 padrões (classes);

- valores iniciais equivalentes aos do Poder Judiciário e classes finais com padrões salariais equiparados aos da PGE, para técnicos e analistas. 

- enquadramento de todos os servidores ativos e aposentados com direito à paridade, com 5% a 10% de realinhamento.

Para os técnicos que ocupam o cargo de oficial do MP , a proposta de enquadramento em padrão salarial correspondente à classe individual, acrescida de 35% , será analisada pela Assessoria Jurídica do MP. 

Já para os técnicos que não são oriundos do cargo de oficial do MP, mas que passaram a receber designação para atividades externas, a Subadm avalia a possibilidade de opção pela incidência previdenciária.

Por fim, em relação aos aposentados, será observada a paridade, sendo esses enquadrados no mesmo padrão salarial de seus pares na ativa.