Estivemos reunidos, na tarde
desta quarta-feira (18/10) com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fabiano
Dallazen, presente também o Subprocurador para Assuntos Administrativos, Benhur
Biancon.
Sobre o projeto de reposição,
informou o PGJ que está em tratativa com as chefias institucionais da
Defensoria e do Tribunal de Contas, assegurando que índice será o mesmo
ofertado pelo presidente do TJ (5,58%).
Em relação ao envio imediato do
projeto, avaliam que o momento não é conveniente, considerando o custo/benefício entre o desgaste político
e uma possível reprovação do projeto, além da ameaça da PEC do duodécimo, que
se concretiza com a coleta das assinaturas necessárias para a reapresentação da
PEC, conseguida logo após o ingresso do projeto de recomposição do TJ ter
aportado na Assembleia (PL 218/2017).
O
repasse do duodécimo pela receita líquida é uma preocupação que já nos foi
externada em conversa anterior, pois poderia repercutir em parcelamento de
salários de membros e servidores. Ante a ponderação acerca da defasagem
salarial dos servidores do MP e a questão da paridade, o PGJ comprometeu-se com
as entidades, dizendo que "não ficaremos para trás", relativamente
aos servidores do TJ. As conversações a respeito do envio de projeto de
reposição seguirão em andamento.