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ORIENTAÇÃO SOBRE O PROVIMENTO 09/20202

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020

ORIENTAÇÃO DA APROJUS AOS ASSOCIADOS SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - PROVIMENTO 09/20202

CORREGEDORIA EXPEDE MEMORANDO ORIENTANDO MEMBROS PARA QUE OBSERVEM AS DETERMINAÇÕES DO PROV. 09/2020.

Os prédios das Promotorias devem permanecer fechados, sem acesso público e sem trabalho interno, de forma contínua, salvo casos urgentes.

Os servidores devem permanecer em casa. O comparecimento na Promotoria é só para atender casos extremamente urgentes.

A entrega e retirada de carga no está suspensa também. Entre hoje e amanhã os expedientes e processos que estiverem na Promotoria devem ser retirados e levados para casa, para trabalho remoto.

A APROJUS destaca, também, que atendimentos e diligências estão suspensos, com exceção de casos de extrema urgência.

Atenção, o provimento é de caráter geral, para todas as unidades do MP, na capital e interior.

Recebemos ontem algumas reclamações quanto a descumprimento das medidas e colocação de servidores em risco.

Qualquer situação de desrespeito ao prov. 09/2020 pode ser comunicada para a APROJUS (Whats 3224.1966 e presidencia@aprojus.org.br) a fim de tomar as providencias junto à administração do Ministério Público.





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