Na manhã desta sexta-feira (17/11), ocorreu a primeira reunião do Comitê Gestor, instituído pelo Provimento 38/2023 para estabelecer as diretrizes do Programa PROSAÚDE do MPRS, criado a partir da Instituição da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público, pela Resolução nº 265/2023, do CNMP.

A reunião foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, e contou com a presença dos demais integrantes do Comitê, composto com representantes da Administração e das entidades de classe, dentre elas, a APROJUS, através da diretora jurídica, Cristina Mansueti, que também foi indicada para representar a entidade na Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental.

Neste primeiro encontro, foi apresentado o programa ?Acolhe MP?, conduzido pela Assessoria de Gestão e Valorização de Pessoas, da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, que terá como objetivo a escuta especializada de integrantes da Instituição que estejam em situações de risco à saúde mental.

A representante da APROJUS destacou a importância da iniciativa, pela institucionalização de um programa destinado também ao seu corpo funcional, contando com a fundamental participação dos servidores através das suas entidades de representação.

A fim de aproveitar o canal de diálogo e contribuir com a iniciativa, alinhada aos regramentos estabelecidos e, tendo presente a experiência adquirida ao longo de seus 40 anos de trajetória, a APROJUS apresentou duas diretrizes a nortear o programa: DA EFETIVIDADE INSTITUCIONAL INTEGRAL, DA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Com a proposta das diretrizes, a APROJUS também submeteu ao Comitê uma sugestão de Plano de Ação, através do qual seja possível integrar o programa na própria gestão estratégica institucional, com mecanismos de monitoramento e avaliação, a partir de um diagnóstico atualizado da situação institucional e funcional do Ministério Público.

Confira na íntegra o documento protocolado na véspera: